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LOAS OU BPC



O Que É Isso Afinal?

loas ou bpc
Muitos tem direito e nem se quer conhecem esta lei e o benefíco que ela garante!

           Costumamos falar em LOAS, mas você sabe o que é isso?
           É uma lei que apoia financeiramente as famílias que tem amados com necessidades especiais e idosos; e foi criada para que estas famílias possam proporcionar uma vida com melhor qualidade  para estas pessoas.
           Isto se faz necessário porque dependendo da situação de cada indivíduo,  os gastos são altos e podem ter relação com questões muito especificas e diferenciadas no que diz respeito a:  alimentação, tratamentos, vestuário, produtos de higiene pessoal e por aí vai!

Famílias E Seus Malabarismos Financeiros

           Em relação ao autismo, a maioria destas famílias tem gastos bem pesados, porque suas crianças apresentam um quadro com sérias restrições alimentares; outras devido a sensibilidade alterada, não conseguem vertir qualquer tipo de roupa.
          Sem contar com medicações que nem sempre são conseguidas gratuitamente; ou exames que não se consegue pela rede pública ou o plano de saúde não cobre, e se torna necessário pagar por eles... E por aí vai!
          O certo é que ter uma pessoa com algum tipo de deficiência em casa, sempre gera um alto custo, e nem sempre as famílias tem condições de arcar com tudo!

Conhecer e Reinvindicar

        Hoje existem mães e cuidadores que conhecem bem a fundo como funciona esta lei, mas pensei naquelas pessoas que acabaram de descobrir que seu filho tem uma necessidade especial e estão perdidos, sem saber o que fazer e como ter ajuda!
        Então vamos dar uma olhada sobre na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social):
LOAS  é  a Lei Orgânica de Assistência Social, e tem por nome oficial BPC  (Beneficio de Prestação Continuada). É a lei n 8.742 de 07 de Dezembro de 1993.   Porém ela foi criada pela constituição de 1988, mas foi passando por mudanças ao londo do período.
        Visa oferecer assistência a pessoas muito pobres, que não teriam direito a benefícios da assistência da previdência social, e que possuam alguma impossibilidade de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em condições de igualdade com as demais pessoas.  O objetivo da LOAS é garantir a sobrevivência dessas pessoas.
         O valor pago é de 1 salário mínimo mensal, porém existem critérios a ser observados para que que se tenha direito a este benefício.
  • A renda familiar (salário bruto) deve ser  menor que 1/4 do salário mínimo,  por membro da família que mora na mesma residência;
  • É necessário ter o cadúnico (solicitado no CRAAS mais próximo da residência do beneficiário);
  • Laudo médico com CID

Nas Entre Linhas

           Outros pontos que merecem atenção sobre a LOAS são:

  • Não pode ser acumulado com outro benefício da previdência social;  
  • não paga décimo terceiro salário;  
  • não deixa pensão em caso de morte;  
  • e não é vitalício, ou seja, a cada dois anos é feita uma revisão pericial e o benefício pode ser cancelado por mudança de renda, morte do beneficiário, ou qualquer irregularidade.

Quem Tem Direito 


       Tem direito a este benefício:

  • idosos a partir de 65 anos; 
  • pessoas com deficiência de natureza: física, intelectual, mental ou sensorial; 
  • brasileiros de nascença ou naturalizados; 
  • pessoas de nacionalidade portuguesa,  que sejam residentes no Brasil.

Direto Na Fonte


        Informações mais detalhada podem ser verificadas:

1) SITES:
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.
  • htmhttp://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/beneficio-assistencial-bpc-loas/
2) CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
3) Telefone 135 - Segunda à Sábado: 07:00 - 22:00

referências:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.
htmhttp://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/beneficio-assistencial-bpc-loas/

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